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Patrimônios de matriz africana entram na pauta do Iphan: memória, reconhecimento e reparação histórica

Conselho do Iphan se reúne de 24 a 26 de novembro em Brasília. Acervo Nosso Sagrado e Bandas de Congo do Espírito Santo estão na pauta.

Conselho do Iphan se reúne de 24 a 26 de novembro em Brasília. Acervo Nosso Sagrado e Bandas de Congo do Espírito Santo estão na pauta.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizará em Brasília a 115ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. A programação do mês da Consciência Negra inclui a revisão do tombamento de um acervo religioso do Rio de Janeiro e a análise do registro de tradições mantidas por comunidades de diferentes regiões do país. Veja a pauta oficial e os links das transmissões.

Ilustração de objetos de devoção com contas, conchas e tecidos
Ilustração de objetos de devoção afro-brasileiros. Arte editorial gerada por IA para o Povo do Axé.

Acervo Nosso Sagrado: memória religiosa e reparação

Na manhã de 25 de novembro, o Conselho tem na pauta a rerratificação do tombamento do Acervo Nosso Sagrado. A medida revisa o ato de proteção existente. Segundo o Iphan, o conjunto reúne 519 objetos de religiões de matriz africana, dos quais 126 foram tombados em 1938.

A coleção inclui peças confiscadas em ações policiais contra terreiros de Candomblé e Umbanda no Rio de Janeiro. Em 2020, após mobilização de lideranças religiosas com participação de Mãe Meninazinha de Oxum, o acervo foi transferido para o Museu da República. O Iphan oficializou o nome Acervo Nosso Sagrado em 2023. Conheça o projeto de pesquisa e preservação do acervo.

Coroa de metal dourado com uma estrela central, fotografada sobre fundo preto
Acervo Nosso Sagrado. Foto: Oscar Liberal/Iphan. CC BY-ND 3.0.

Bandas de Congo: tradição e continuidade no Espírito Santo

A análise do registro federal das Bandas de Congo do Espírito Santo está na programação da tarde de 24 de novembro. A manifestação reúne cantos, dança, instrumentos de percussão e cortejos. Suas raízes africanas e indígenas fazem parte da história de comunidades que transmitem esses saberes em festas populares e religiosas, muitas delas ligadas à devoção a São Benedito. Saiba mais sobre a proposta de registro.

O que mais está na pauta do Conselho

A mesma reunião inclui a declaração de tombamento do Quilombo Frechal, em Mirinzal (MA), a análise do tombamento do Cerro dos Porongos, em Pinheiro Machado (RS), e o registro dos Cocos do Nordeste. A programação reúne questões de preservação de territórios, lugares de memória e formas de expressão.

Consulta pública sobre as regras de tombamento

Em um processo separado da reunião, o Iphan recebe até 25 de novembro contribuições para a proposta de atualização das regras de tombamento e de revisão de tombamento de bens culturais materiais. A minuta propõe substituir a portaria de 1986 que disciplina esses procedimentos. Acesse a consulta pública na plataforma Brasil Participativo.

Ilustração de músicos e participantes em um cortejo ao ar livre com tambores e fitas coloridas
Cortejo inspirado nas Bandas de Congo do Espírito Santo. Arte editorial gerada por IA para o Povo do Axé.

O olhar editorial do Povo do Axé

A história do Acervo Nosso Sagrado passa pela violência que retirou objetos dos terreiros e pela mobilização das comunidades que reivindicaram sua preservação. Nas Bandas de Congo, a continuidade da tradição depende da transmissão de saberes entre gerações. Proteger esse patrimônio exige que as comunidades tenham voz nas decisões sobre a guarda, a apresentação e a continuidade de suas práticas.

Leia também · Terreiros como patrimônio.

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