Conselho do Iphan se reúne de 24 a 26 de novembro em Brasília. Acervo Nosso Sagrado e Bandas de Congo do Espírito Santo estão na pauta.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) realizará em Brasília a 115ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. A programação do mês da Consciência Negra inclui a revisão do tombamento de um acervo religioso do Rio de Janeiro e a análise do registro de tradições mantidas por comunidades de diferentes regiões do país. Veja a pauta oficial e os links das transmissões.

Acervo Nosso Sagrado: memória religiosa e reparação
Na manhã de 25 de novembro, o Conselho tem na pauta a rerratificação do tombamento do Acervo Nosso Sagrado. A medida revisa o ato de proteção existente. Segundo o Iphan, o conjunto reúne 519 objetos de religiões de matriz africana, dos quais 126 foram tombados em 1938.
A coleção inclui peças confiscadas em ações policiais contra terreiros de Candomblé e Umbanda no Rio de Janeiro. Em 2020, após mobilização de lideranças religiosas com participação de Mãe Meninazinha de Oxum, o acervo foi transferido para o Museu da República. O Iphan oficializou o nome Acervo Nosso Sagrado em 2023. Conheça o projeto de pesquisa e preservação do acervo.

Bandas de Congo: tradição e continuidade no Espírito Santo
A análise do registro federal das Bandas de Congo do Espírito Santo está na programação da tarde de 24 de novembro. A manifestação reúne cantos, dança, instrumentos de percussão e cortejos. Suas raízes africanas e indígenas fazem parte da história de comunidades que transmitem esses saberes em festas populares e religiosas, muitas delas ligadas à devoção a São Benedito. Saiba mais sobre a proposta de registro.
O que mais está na pauta do Conselho
A mesma reunião inclui a declaração de tombamento do Quilombo Frechal, em Mirinzal (MA), a análise do tombamento do Cerro dos Porongos, em Pinheiro Machado (RS), e o registro dos Cocos do Nordeste. A programação reúne questões de preservação de territórios, lugares de memória e formas de expressão.
Consulta pública sobre as regras de tombamento
Em um processo separado da reunião, o Iphan recebe até 25 de novembro contribuições para a proposta de atualização das regras de tombamento e de revisão de tombamento de bens culturais materiais. A minuta propõe substituir a portaria de 1986 que disciplina esses procedimentos. Acesse a consulta pública na plataforma Brasil Participativo.

O olhar editorial do Povo do Axé
A história do Acervo Nosso Sagrado passa pela violência que retirou objetos dos terreiros e pela mobilização das comunidades que reivindicaram sua preservação. Nas Bandas de Congo, a continuidade da tradição depende da transmissão de saberes entre gerações. Proteger esse patrimônio exige que as comunidades tenham voz nas decisões sobre a guarda, a apresentação e a continuidade de suas práticas.
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