Política de Moderação, Denúncias e Remoção de Conteúdo

A Política de Moderação, Denúncias e Remoção de Conteúdo do portal Povo do Axé estabelece como publicações, comentários e perfis serão analisados, ocultados ou removidos quando violarem regras de convivência, segurança e legalidade.

O foco é proteger a comunidade contra intolerância religiosa, assédio, discurso de ódio e exposição indevida de dados pessoais, com fluxo claro de denúncia, análise humana e medidas proporcionais.

A base dessa atuação está nas políticas oficiais do portal, complementadas pelas Diretrizes e Regras da Comunidade e por procedimentos internos de trust and safety.

Objetivo da política e alcance da moderação

A política define critérios para prevenir abuso e reduzir danos dentro de áreas públicas e interativas do portal.

Ela se aplica a comentários, postagens, mensagens enviadas por formulários, perfis de usuários e materiais compartilhados em espaços participativos.

A leitura operacional considera contexto, reincidência, potencial de dano, intenção aparente e risco imediato à integridade física, moral ou digital de terceiros.

Quando houver conflito entre liberdade de expressão e segurança, prevalece a proteção contra violência, perseguição, discriminação e exposição de pessoas vulneráveis.

Quais conteúdos podem ser denunciados

Serão priorizadas denúncias envolvendo risco concreto, violência simbólica reiterada ou violação evidente das regras da comunidade.

O portal adota tolerância zero para doxing, prática que expõe dados pessoais de terceiros sem autorização, como endereço, telefone, documentos ou localização.

Também há tolerância zero para intolerância religiosa, ataques a tradições de matriz africana, incitação à discriminação e tentativas de humilhação coletiva.

• Publicação de dados pessoais de terceiros.
• Ameaças, perseguição e assédio direcionado.
• Ofensas por religião, raça, etnia, gênero ou orientação.
• Conteúdo que incentive violência ou prática criminosa.
• Perfis usados para fraudes, impersonação ou manipulação.

Conteúdos limítrofes podem receber medidas intermediárias, como redução de visibilidade, pedido de ajuste editorial ou remoção parcial de trechos específicos.

Fluxo de denúncia e resposta da equipe

O procedimento de resposta segue cinco etapas objetivas, para dar previsibilidade ao usuário e consistência às decisões de moderação.

1. O usuário denuncia o conteúdo por canal disponível no portal.
2. A equipe avalia provas, contexto, histórico e gravidade.
3. O conteúdo pode ser ocultado preventivamente durante a análise.
4. O infrator pode receber advertência, restrição ou suspensão.
5. Crimes graves são encaminhados às autoridades competentes.

Esse fluxo vale tanto para ocorrências visíveis na área de comunidade do portal quanto para materiais enviados por usuários em espaços colaborativos.

Em casos de alta urgência, a equipe pode agir antes do encerramento completo da apuração para reduzir o risco de dano continuado.

Se houver indício suficiente, a ocultação preventiva não representa decisão final, mas medida cautelar de contenção.

Critérios de avaliação e medidas aplicáveis

A moderação não depende apenas de palavras isoladas. O time analisa intenção, repetição, alvo da mensagem, impacto provável e existência de coordenação abusiva.

Publicações satíricas, críticas ou opinativas não são automaticamente removidas, desde que não cruzem a linha do ataque discriminatório ou da exposição indevida.

Entre as medidas disponíveis estão alerta educativo, remoção do conteúdo, limitação funcional da conta e suspensão temporária ou definitiva.

• Baixa gravidade: orientação e correção pontual.
• Média gravidade: ocultação ou remoção do conteúdo.
• Alta gravidade: suspensão imediata da conta.
• Gravidade extrema: preservação de registros e comunicação às autoridades.

A referência normativa principal para essas decisões é a página de Diretrizes e Regras da Comunidade no hub de políticas, usada como base permanente da moderação.

Proteção da comunidade e encaminhamento de casos graves

Quando a infração afeta direitos fundamentais, a resposta precisa ser mais rápida, documentada e proporcional ao risco gerado.

Casos de ameaça real, perseguição persistente, vazamento de dados pessoais, chantagem, extorsão ou discurso de ódio qualificado exigem tratamento prioritário.

Nessas situações, o portal pode preservar evidências técnicas, restringir acessos e colaborar com autoridades dentro dos limites legais aplicáveis.

A prioridade operacional é interromper a circulação do conteúdo ofensivo, reduzir a revitimização e impedir novas tentativas de publicação pelo mesmo infrator.

Usuários que denunciam de boa-fé ajudam a fortalecer um ambiente mais seguro, especialmente em temas sensíveis ligados à identidade religiosa e à dignidade coletiva.

Como denunciar e quais informações enviar

Denúncias eficazes são mais rápidas de analisar quando trazem elementos verificáveis e descrição objetiva do problema encontrado.

O ideal é informar link interno da publicação, nome do perfil, data aproximada, capturas de tela e motivo da denúncia.

Se houver risco imediato, a recomendação é usar o canal oficial de contato para denúncias com o máximo de detalhes relevantes.

Relatos falsos, abusivos ou feitos para silenciar divergências legítimas também podem gerar medidas contra o denunciante.

O canal oficial de denúncias diretas também é o e-mail [email protected] ou o telefone (21) 98312-3294.

Conclusão prática da política

A Política de Moderação, Denúncias e Remoção de Conteúdo organiza uma resposta clara para violações, com foco em segurança, respeito e responsabilidade.

No Povo do Axé, denúncias passam por avaliação humana, conteúdo pode ser ocultado, contas podem ser suspensas e crimes graves podem ser levados às autoridades.

Com tolerância zero para doxing e intolerância religiosa, a política busca garantir que a comunidade exista sem medo, perseguição ou exposição indevida.